Gia RS – Evite rejeições a partir da competência março de 2020
PROGRAMA
1) ADJUDICAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS
ü Introdução;
ü Operações abrangidas;
ü Escrituração na EFD das NF-e de Compras;
ü Escrituração na EFD das NF-e de Saídas;
ü Forma de apuração do ICMS a ser adjudicado;
ü Forma de emissão da NF-e de Adjudicação de Créditos;
ü Escrituração na EFD da NF-e emitida para fins de Adjudicação de Créditos, com a utilização de código de ajuste constante da Tabela 5.3 divulgada pela Sefaz.
2) REGISTRO C176 DA EFD – ICMS/IPI - NOVO
ü Forma de apresentação das informações da NF-e relativa a Última Entrada;
ü Preenchimento das Informações da NF-e relativa a Última Entrada, para fins de apuração do ICMS a ser adjudicado;
ü Alíquota interna do Item x Registro 0200 – Cadastro do Item da EFD – ICMS/IPI;
ü Preenchimento das Informações do Responsável pela Retenção do ICMS ST;
ü Preenchimento das Informações do Motivo da Retenção;
ü Informações sobre o documento utilizado no pagamento do ICMS ST que está sendo adjudicado;
ü Preenchimento dos demais Campos do Registro C176, não citados acima.
3) Importância Excluída – Valor Adicionado
ü Introdução;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Entradas com valor de ICMS ST destacado no documento fiscal;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Entradas com valor de IPI destacado no documento fiscal;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Saídas com valor de ICMS ST destacado no documento fiscal;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Saídas com valor de IPI destacado no documento fiscal;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de aquisições de Energia Elétrica no estado ou interestadual;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de aquisições de serviços de transportes quando relacionado a mercadoria de uso e consumo;
ü Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de aquisições de serviços de comunicações quando não relacionada a atividade fim da empresa;
4) Quadro E – Observações da Gia
ü Preenchimento nas Operações de Entradas com a utilização dos CFOP 1.949; 2.949 e 3.949;
ü Preenchimento nas Operações de Saídas com a utilização dos CFOP 5.949; 6.949 e 7.949.
Bibliografia
- Decreto n. 37.699/97 – Regulamento do ICMS;
- Instrução Normativa DRP n. 45/98;
Manual de Preenchimento da Gia Mensal. |