Programa

1)   Módulo A - Introdução

·         Contribuinte Substituto e Substituído Tributário;

·         Conceito de Estabelecimento Substituído Varejista;

·         Conceito de Estabelecimento Substituído NÃO Varejista

·         Forma de cálculo referente ao ajuste do imposto retido por substituição tributária pelo substituído tributário

Ø  Imposto Presumido (Crédito)

Ø  Imposto Efetivo (Débito)

2)   Módulo B – Parte Operacional (Prática)

2.1 - Do ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária, entre o preço praticado na operação a consumidor e a base de cálculo utilizada no Débito da Substituição Tributária.

2.1.a – Contribuinte Substituído Tributário Varejista

ü  Escrituração na EFD – ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de entradas com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C170; C190 e principalmente nos NOVOS Registros – 1921 e 1923;

ü  Procedimentos a serem adotados em relação às mercadorias em Estoque – Registros H 010 e H 020 da EFD – ICMS/IPI;

ü  Procedimentos a serem adotados quando não for possível determinar a correspondência entre a base de cálculo da compra e a respectiva mercadoria;

ü  Procedimentos a serem adotados em relação às mercadorias cuja saída seja isenta; Não Tributada ou NÃO destinada a consumidor final deste estado;

ü  Escrituração na EFD – ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de SAÍDAS destinadas a Consumidor Final deste Estado, com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C190 e principalmente nos NOVOS Registros – 1921 e 1923;

ü  Procedimentos a serem adotados quando o contribuinte não realizar os ajustes do Imposto Retido por Substituição Tributária;

ü  Apuração do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária;

2.1.b – Contribuinte Substituído Tributário NÃO Varejista

ü  Escrituração na EFD – ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de entradas com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C170; C190 e principalmente nos NOVOS Registros – 1921 e 1923;

ü  Escrituração na EFD – ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de SAÍDAS destinadas a Consumidor Final deste Estado, com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C190 e principalmente nos NOVOS Registros – 1921 e 1923;

ü  Apuração do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária;

2.2 - Emissão dos Documentos Fiscais;

·         Forma de emissão da NF-e e NCF-e, modelo 55 e 65, respectivamente, pelos contribuintes Substituídos Tributários, seja enquadrado na Modalidade Geral ou Simples Nacional;

2.3 – Apuração do Imposto - Estabelecimento Varejista e Não Varejista

·         Apuração do Saldo Final – Imposto a Complementar e/ou a Restituir;

·         Exemplo de Cálculo;

·         Escrituração da EFD – ICMS/IPI;

·         Escrituração na Gia;

·         Prazo para Recolhimento do ICMS ST a complementar;

·         Código de Receita a ser utilizado no Recolhimento do Complemento do ICMS ST.