Curso ICMS ST de 08 Horas Imprimir E-mail
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Programa

 

1)   Módulo A - Introdução

·         Tese Jurídica – Onde tudo começou;

·         Regulamentação Estadual;

·         Conceito de ICMS Substituição Tributária (ICMS ST);

·         Conceito de Contribuinte;

·         Conceito de Contribuinte Substituto Tributário;

·         Conceito de Contribuinte Substituído Tributário;

·         Conceito de Estabelecimento Substituído Varejista;

·         Conceito de Estabelecimento Substituído NÃO Varejista;

·         Conceito de Imposto Presumido (Crédito);

·         Conceito de Imposto Efetivo (Débito);

 

  

2)   Módulo B – Parte Operacional (Prática)

2.1 - Ajustes a serem Realizados pelo Contribuinte Varejista

a)    Exemplos de Compras de Mercadoria Sujeita ao ICMS ST, em operações internas e interestaduais, com destaque desse Imposto:

Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

b)    Exemplos de Compras de Mercadoria Sujeita ao ICMS ST, em operações internas, sem destaque desse Imposto e sem Recolhimento do mesmo:

Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

c)    Exemplos de Compras de Mercadoria Sujeita ao ICMS ST, em operações interestaduais, sem destaque desse Imposto, porém com o recolhimento do mesmo:

Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1920, 1921, 1922 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, oriundas de outras Unidades Federadas, sem a retenção do Imposto.

d)    Apuração e informações na EFD – ICMS/IPI das mercadorias em estoque no dia anterior ao início da vigência:

Exemplo de mercadorias em estoque.

Informação das quantidades e valores das mercadorias em estoque, no Bloco H – Inventário Físico da EFD – ICMS/IPI.

Apropriação da parcela do Imposto Presumido, nos Registros 1920 e 1921 da EFD – ICMS/IPI, em relação às mercadorias em estoque.

e)    Operações de Saídas Internas e Interestaduais NÃO sujeitas à Complementação do ICMS ST, para fins de cálculo e estorno do Imposto Presumido:

Exemplo de emissão de NF-e de Transferências internas de mercadorias, sujeitas ao ICMS ST.

Exemplo de emissão de NF-e de vendas de mercadorias para posterior comercialização (Operações Internas e/ou Interestaduais).

Exemplo de emissão de NF-e em operações internas isentas ou não tributadas pelo ICMS Próprio.

Exemplo de emissão de NF-e de devolução de compras de mercadorias sujeitas ao ICMS ST.

Cálculo e Escrituração do Estorno do Imposto Presumido, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

f)     Operações de Devolução de Vendas destinadas a Consumidor Final:

Exemplo de emissão de NF-e de devolução de vendas ou Retorno de mercadorias não entregues.

Cálculo e Escrituração do Estorno do Imposto Efetivo, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

g)    Operações de Saídas internas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS:

Exemplo de emissão de NF-e de saída interna sem benefício fiscal.

Exemplo de emissão de NF-e de saída interna com Redução de Base de Cálculo do ICMS.

Cálculo e Escrituração do Imposto Efetivo, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

h)   Final de cada Exercício – Troca de Categoria se for o Caso

Exemplo de mercadorias em estoque.

Informação das quantidades e valores das mercadorias em estoque, no Bloco H – Inventário Físico da EFD – ICMS/IPI.

Estorno do Imposto Presumido, nos Registros 1920 e 1921 da EFD – ICMS/IPI, em relação às mercadorias em estoque, em função da troca de Categoria (Varejista x Não Varejista).

 

2.2 - Ajustes a serem Realizados pelo Contribuinte NÃO Varejista

a)    Exemplos de Compras de Mercadoria Sujeita ao ICMS ST, em operações internas e interestaduais, com destaque desse Imposto:

Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

b)    Exemplos de Compras de Mercadoria Sujeita ao ICMS ST, em operações internas, sem destaque desse Imposto e sem Recolhimento do mesmo:

Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

c)    Exemplos de Compras de Mercadoria Sujeita ao ICMS ST, em operações interestaduais, sem destaque desse Imposto, porém com o recolhimento do mesmo:

Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1920, 1921, 1922 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, oriundas de outras Unidades Federadas, sem a retenção do Imposto.

d)    Operações de Devolução de Vendas destinadas a Consumidor Final:

Exemplo de emissão de NF-e de devolução de vendas ou Retorno de mercadorias não entregues.

Cálculo e Escrituração do Estorno do Imposto Efetivo, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

e)    Operações de Saídas internas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS:

Exemplo de emissão de NF-e de saída interna sem benefício fiscal.

Exemplo de emissão de NF-e de saída interna com Redução de Base de Cálculo do ICMS.

Cálculo e Escrituração do Imposto Efetivo, nos Registros 1920, 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI.

 
2.3 Preenchimento dos Registros 1900 e Filhos da EFD – ICMS/IPI pelos Contribuintes Varejista ou NÃO Varejista

a)    Registro 1900 – Indicador de Sub – Apuração do ICMS;

b)    Registro 1910 – Período da Sub – Apuração do ICMS;

c)    Registro 1920 – Sub – Apuração do ICMS;

d)    Registro 1921 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub – Apuração do ICMS;

e)    Registro 1922 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub – Apuração do ICMS;

f)     Registro 1923 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub – Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais.

 

 

 

2.4   Preenchimento dos Registros E200 e Filhos da EFD – ICMS/IPI pelos Contribuintes Varejista ou NÃO Varejista

a)    Informações do valor do ICMS ST a Complementar;

b)    Informações do valor do ICMS ST a Restituir;

c)    Recolhimento do Imposto;

d)    Preenchimento do Registro E250 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Substituição Tributária;

 


2.5   Obrigações Acessórias

a)    Exemplo de Emissão da NF-e NÃO destinada a Consumidor Final;

b)    Exemplo de Emissão da NF-e DESTINADA a Consumidor Final;

c)    Preenchimento e Importação da Gia através da EFD – ICMS/IPI;

d)    Restituição ou Complementação entre 27 de outubro de 2016 até 31 de dezembro de 2018 – Contribuintes Categoria Geral.

 
 
 
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