Crédito Presumido Do ICMS Nova Forma De Escrituração no SPED FISCAL E GIA Obrigatoriedade - 1º de maio de 2019

Programa:

1 – Escrituração dos Créditos Presumidos

a) Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias;

b) Registro E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS;

c) Exemplos de Escrituração de Créditos Presumidos (Quadro A – Campo 4). 

2 – Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração

a) Apresentação do Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração;

b) Aprendendo a utilizar a Tabela 5.2 divulgada pela Sefaz/RS;

c) Lançamentos correspondentes ao Quadro C da Gia;

d) Operações de Saídas beneficiadas pela Isenção do ICMS, conforme disposto no Livro I, art. 9º e 10º do RICMS/RS;

e) Operações de Saídas beneficiadas com a Não Incidência do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 11 do RICMS/RS;

f) Operações de Saídas beneficiadas com a Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 23 e 24 do RICMS/RS;

g) Operações de Saídas beneficiadas com o Diferimento Total e/ou Parcial do ICMS;

h) Operações de Saídas beneficiadas pela Suspensão do ICMS;

i) Operações de Saídas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, na condição de Contribuinte Substituto ou Substituído Tributário do ICMS ST;

j) Operações de entradas com destaque do ICMS ST na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;

k) Operações de Saídas com Tributação pelo IPI;

l) Operações de entradas com destaque do IPI na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;

m) Operações com exclusões parciais para fins de informações da Gia Modelo B;

3 – Informações relativas ao Quadro E – Observações da Gia

      Preenchimento das operações envolvendo os CFOP´s 1.949 2.949, 3.949, 5.949, 6.949 e 7.949 que atualmente é considerado apenas um “aviso”, mas em breve será tratado como “erro” e impedirá a importação da Gia através do Sped Fiscal.