Crédito Presumido Do ICMS Nova Forma De Escrituração no SPED FISCAL E GIA Obrigatoriedade - 1º de maio de 2019
Programa:
1 – Escrituração dos Créditos Presumidos
a) Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias;
b) Registro E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS;
c) Exemplos de Escrituração de Créditos Presumidos (Quadro A – Campo 4).
2 – Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração
a) Apresentação do Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração;
b) Aprendendo a utilizar a Tabela 5.2 divulgada pela Sefaz/RS;
c) Lançamentos correspondentes ao Quadro C da Gia;
d) Operações de Saídas beneficiadas pela Isenção do ICMS, conforme disposto no Livro I, art. 9º e 10º do RICMS/RS;
e) Operações de Saídas beneficiadas com a Não Incidência do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 11 do RICMS/RS;
f) Operações de Saídas beneficiadas com a Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 23 e 24 do RICMS/RS;
g) Operações de Saídas beneficiadas com o Diferimento Total e/ou Parcial do ICMS;
h) Operações de Saídas beneficiadas pela Suspensão do ICMS;
i) Operações de Saídas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, na condição de Contribuinte Substituto ou Substituído Tributário do ICMS ST;
j) Operações de entradas com destaque do ICMS ST na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
k) Operações de Saídas com Tributação pelo IPI;
l) Operações de entradas com destaque do IPI na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
m) Operações com exclusões parciais para fins de informações da Gia Modelo B;
3 – Informações relativas ao Quadro E – Observações da Gia
Preenchimento das operações envolvendo os CFOP´s 1.949 2.949, 3.949, 5.949, 6.949 e 7.949 que atualmente é considerado apenas um “aviso”, mas em breve será tratado como “erro” e impedirá a importação da Gia através do Sped Fiscal. |