PROGRAMA

1) ADJUDICAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS

ü  Introdução;

ü  Operações abrangidas;

ü  Escrituração na EFD das NF-e de Compras;

ü  Escrituração na EFD das NF-e de Saídas;

ü  Forma de apuração do ICMS a ser adjudicado;

ü  Forma de emissão da NF-e de Adjudicação de Créditos;

ü  Escrituração na EFD da NF-e emitida para fins de Adjudicação de Créditos, com a utilização de código de ajuste constante da Tabela 5.3 divulgada pela Sefaz.

2) REGISTRO C176 DA EFD – ICMS/IPI - NOVO

ü  Forma de apresentação das informações da NF-e relativa a Última Entrada;

ü  Preenchimento das Informações da NF-e relativa a Última Entrada, para fins de apuração do ICMS a ser adjudicado;

ü  Alíquota interna do Item x Registro 0200 – Cadastro do Item da EFD – ICMS/IPI;

ü  Preenchimento das Informações do Responsável pela Retenção do ICMS ST;

ü  Preenchimento das Informações do Motivo da Retenção;

ü  Informações sobre o documento utilizado no pagamento do ICMS ST que está sendo adjudicado;

ü  Preenchimento dos demais Campos do Registro C176, não citados acima.

3) Importância Excluída – Valor Adicionado

ü  Introdução;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Entradas com valor de ICMS ST destacado no documento fiscal;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Entradas com valor de IPI destacado no documento fiscal;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Saídas com valor de ICMS ST destacado no documento fiscal;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de Saídas com valor de IPI destacado no documento fiscal;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de aquisições de Energia Elétrica no estado ou interestadual;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de aquisições de serviços de transportes quando relacionado a mercadoria de uso e consumo;

ü  Lançamento na Gia, na Coluna Importância Excluída do Valor Adicionado das operações de aquisições de serviços de comunicações quando não relacionada a atividade fim da empresa;

4) Quadro E – Observações da Gia

ü  Preenchimento nas Operações de Entradas com a utilização dos CFOP 1.949; 2.949 e 3.949;

ü  Preenchimento nas Operações de Saídas com a utilização dos CFOP 5.949; 6.949 e 7.949.

Bibliografia

• Decreto n. 37.699/97 – Regulamento do ICMS;
• Instrução Normativa DRP n. 45/98;