Curso ICMS ST
Ajuste do Montante do Imposto Retido por ICMS ST. O que mudou desde a sua obrigatoriedade.  

Programa

 

1) Módulo A – Parte Conceitual

· Conceito de Contribuinte Substituto Tributário;

· Conceito de Contribuinte Substituído Tributário;

· Conceito de Estabelecimento Substituído Varejista; 

· Conceito de Estabelecimento Substituído NÃO Varejista;

· Conceito de Imposto Presumido (Crédito);

· Conceito de Imposto Efetivo (Débito);

· Prorrogação do Prazo para Início dessa Nova Obrigação;

 

2) Módulo B – Escrituração do Imposto

· Preenchimento do Registro 1921 – Ajuste do Sub-Apuração;

· Preenchimento do Registro 1922 – Informações Adicionais do Ajuste do Sub-Apuração;

· Preenchimento do Registro 1923 – Informações Adicionais do Ajuste do Sub-Apuração – Identificação dos Documentos Fiscais;

· Levantamento, Declaração e Creditamento da parcela relativa ao Estoque;

· Forma de cálculo e preenchimento dos valores a serem estornados – Saídas não destinadas a Consumidor Final;

· Registro 1923 – Forma de Escrituração dos documentos fiscais diferentes de NF-e (Modelo 55) e NFC-e (Modelo 65);

· Forma de escrituração das mercadorias recebidas em devolução;

· Troca de categoria a cada exercício;

 

3) Módulo C – Apuração do Imposto

· Apuração do valor do ICMS ST a Complementar (Débito);

· Compensação do ICMS ST a complementar (Débito) com Saldo Credor do ICMS Próprio;

· Apuração do valor do ICMS ST a Restituir (Crédito);

· Compensação do Saldo Devedor do ICMS Próprio, com o valor do ICMS ST a Restituir (Crédito);

· Recolhimento do Imposto;

· Preenchimento do Registro E250 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Substituição Tributária;

· Transferência do Saldo Credor do ICMS ST entre estabelecimentos da mesma empresa.

 

4) Módulo C – Obrigações Acessórias

· Campos e valores a serem preenchidos na emissão de NF-e NÃO destinada a Consumidor Final;

· Campos e valores a serem preenchidos na emissão da NF-e DESTINADA a Consumidor Final;

· Campos a serem preenchidos na Gia do ICMS.